REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO JATOBÁ, NOS TRECHOS NÃO CONTEMPLADOS NA ULTIMA MANUTENÇÃO, COM DESTINO AO SITIO JORDÃO.
Justifica-se o presente pleito considerando a necessidade urgente de manutenção e roço da estrada de acesso ao Sítio Jatobá, mais especificamente o trecho que não foi contemplado na ultima manutenção da referida estrada, com destino ao Sitio Jordão, via fundamental para o deslocamento dos moradores da comunidade rural. As recentes chuvas intensas provocaram o acúmulo de vegetação, erosões e danos na via, comprometendo seriamente a mobilidade, o transporte de insumos, o acesso a serviços essenciais e, sobretudo, a segurança dos residentes da região. A estrada em questão representa um elo importante entre o Sítio Jatobá e a zona urbana do município, sendo utilizada diariamente por trabalhadores, estudantes, produtores rurais e demais moradores para atividades básicas como ida ao trabalho, acesso à saúde e comércio local. Diante disso, é imprescindível que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos realize com urgência os serviços de roço e manutenção adequados, garantindo melhores condições de trafegabilidade e promovendo dignidade e bem-estar à população local. Além de atender a uma demanda legítima da comunidade, a intervenção reforça o compromisso da gestão pública com a melhoria da infraestrutura rural e a promoção da inclusão territorial, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso pleno aos seus direitos, independentemente da localidade em que residam.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 22/04/2025 20:58:24 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 27/05/2025 09:21:06 | SOLICITADO RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO PELO AUTOR | COMUNICADO E ARQUIVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
REQUERIMENTO Nº 072/2025 - CMP
PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO JATOBÁ, NOS TRECHOS NÃO CONTEMPLADOS NA ULTIMA MANUTENÇÃO, COM DESTINO AO SITIO JORDÃO.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO JATOBÁ, NOS TRECHOS NÃO CONTEMPLADOS NA ULTIMA MANUTENÇÃO, COM DESTINO AO SITIO JORDÃO.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PRESENTE PLEITO CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO E ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO JATOBÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE O TRECHO QUE NÃO FOI CONTEMPLADO NA ULTIMA MANUTENÇÃO DA REFERIDA ESTRADA, COM DESTINO AO SITIO JORDÃO, VIA FUNDAMENTAL PARA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL. AS RECENTES CHUVAS INTENSAS PROVOCARAM O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, EROSÕES E DANOS NA VIA, COMPROMETENDO SERIAMENTE A MOBILIDADE, O TRANSPORTE DE INSUMOS, O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS E, SOBRETUDO, A SEGURANÇA DOS RESIDENTES DA REGIÃO. A ESTRADA EM QUESTÃO REPRESENTA UM ELO IMPORTANTE ENTRE O SÍTIO JATOBÁ E A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SENDO UTILIZADA DIARIAMENTE POR TRABALHADORES, ESTUDANTES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS MORADORES PARA ATIVIDADES BÁSICAS COMO IDA AO TRABALHO, ACESSO À SAÚDE E COMÉRCIO LOCAL. DIANTE DISSO, É IMPRESCINDÍVEL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REALIZE COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ROÇO E MANUTENÇÃO ADEQUADOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E PROMOVENDO DIGNIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL. ALÉM DE ATENDER A UMA DEMANDA LEGÍTIMA DA COMUNIDADE, A INTERVENÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO DA GESTÃO PÚBLICA COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO TERRITORIAL, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM ACESSO PLENO AOS SEUS DIREITOS, INDEPENDENTEMENTE DA LOCALIDADE EM QUE RESIDAM.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025
THALES QUEIROGA SOLANO VALE
VEREADOR PROPOSITOR
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