Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 072/2025 - CMP

PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO JATOBÁ, NOS TRECHOS NÃO CONTEMPLADOS NA ULTIMA MANUTENÇÃO, COM DESTINO AO SITIO JORDÃO.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO JATOBÁ, NOS TRECHOS NÃO CONTEMPLADOS NA ULTIMA MANUTENÇÃO, COM DESTINO AO SITIO JORDÃO.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PRESENTE PLEITO CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO E ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO JATOBÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE O TRECHO QUE NÃO FOI CONTEMPLADO NA ULTIMA MANUTENÇÃO DA REFERIDA ESTRADA, COM DESTINO AO SITIO JORDÃO, VIA FUNDAMENTAL PARA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL. AS RECENTES CHUVAS INTENSAS PROVOCARAM O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, EROSÕES E DANOS NA VIA, COMPROMETENDO SERIAMENTE A MOBILIDADE, O TRANSPORTE DE INSUMOS, O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS E, SOBRETUDO, A SEGURANÇA DOS RESIDENTES DA REGIÃO. A ESTRADA EM QUESTÃO REPRESENTA UM ELO IMPORTANTE ENTRE O SÍTIO JATOBÁ E A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SENDO UTILIZADA DIARIAMENTE POR TRABALHADORES, ESTUDANTES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS MORADORES PARA ATIVIDADES BÁSICAS COMO IDA AO TRABALHO, ACESSO À SAÚDE E COMÉRCIO LOCAL. DIANTE DISSO, É IMPRESCINDÍVEL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REALIZE COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ROÇO E MANUTENÇÃO ADEQUADOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E PROMOVENDO DIGNIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL. ALÉM DE ATENDER A UMA DEMANDA LEGÍTIMA DA COMUNIDADE, A INTERVENÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO DA GESTÃO PÚBLICA COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO TERRITORIAL, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM ACESSO PLENO AOS SEUS DIREITOS, INDEPENDENTEMENTE DA LOCALIDADE EM QUE RESIDAM.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025

THALES QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR