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REQUERIMENTO Nº 073/2025 - CMP

PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO PEREIRA 04, PRÓXIMO A BR 226.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO PEREIRA 04, PRÓXIMO A BR 226.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELO PRESENTE REQUERIMENTO DIANTE DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO PEREIRA 04, NAS PROXIMIDADES DA BR-226. A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NESSE TRECHO TEM GERADO GRANDE PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MORADORES, SOBRETUDO PELA INSEGURANÇA E PELA DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO NO PERÍODO NOTURNO. A ÁREA MENCIONADA É DE CONSIDERÁVEL MOVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE POR ESTAR PRÓXIMA A UMA RODOVIA FEDERAL, O QUE AUMENTA A NECESSIDADE DE UMA INFRAESTRUTURA URBANA EFICIENTE QUE GARANTA VISIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E PROTEÇÃO AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. A FALTA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE NÃO APENAS A SEGURANÇA PÚBLICA, MAS TAMBÉM O BEM-ESTAR DOS RESIDENTES E TRANSEUNTES, ALÉM DE DIFICULTAR O ACESSO A SERVIÇOS E COMPROMETER A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE LOCAL. A IMPLANTAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE FAZ, PORTANTO, ESSENCIAL PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DA REGIÃO, ALÉM DE DEMONSTRAR O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM O DESENVOLVIMENTO URBANO E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS LEGÍTIMAS DA POPULAÇÃO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025

THALES QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR