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REQUERIMENTO Nº 076/2025 - CMP

PATU/RN, EM 28 DE ABRIL DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS JUNTO A PREVIPATU.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS JUNTO A PREVIPATU.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS A REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA BUSCA POR SOLUÇÕES ADEQUADAS PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES QUE ATUALMENTE ENFRENTAM ATRASOS EM SEUS BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS.

A REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A ESSE ÓRGÃO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A TRANQUILIDADE DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS, QUE DEPENDEM DESSES RECURSOS PARA MANTER SUA DIGNIDADE E BEM-ESTAR. ALÉM DISSO, É IMPORTANTE QUE SEJAM AVALIADAS E IMPLEMENTADAS AS MELHORES ALTERNATIVAS PARA RESOLVER OS ATRASOS, DE MODO A ASSEGURAR QUE OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES RECEBAM SEUS DIREITOS DE FORMA JUSTA E PONTUAL.

CONTAMOS COM A COMPREENSÃO E O EMPENHO DE TODOS PARA QUE ESSA SITUAÇÃO SEJA RESOLVIDA O MAIS BREVE POSSÍVEL, PROMOVENDO MAIOR CONFIANÇA E TRANQUILIDADE PARA TODA A COMUNIDADE ENVOLVIDA.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 28 DE ABRIL DE 2025.

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA

VEREADOR PROPOSITOR