REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO E/COM DRENAGEM DA RUA DO PINGA E RUA PARALELA (ONDE FICA LOCALIZADA A BUEIRA).
Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade da realização dos serviços ora citados nas referidas ruas, ambas situadas em área de significativa circulação de moradores. A atual situação dessas vias tem causado transtornos à população, especialmente em períodos de chuvas, quando o acúmulo de água, lama e detritos torna o tráfego de pedestres e veículos extremamente difícil e perigoso.
A ausência de infraestrutura adequada compromete a mobilidade urbana, expõe os moradores a riscos sanitários e contribui para a degradação ambiental do entorno. A presença da bueira, sem a devida manutenção, potencializa o risco de alagamentos e obstruções, o que reforça a necessidade de ações preventivas e corretivas por parte do poder público.
A realização dos serviços solicitados é fundamental para garantir melhores condições de vida aos residentes, promover a segurança, preservar a saúde pública e valorizar a região. Trata-se, portanto, de uma medida necessária e legítima, que demonstra sensibilidade às demandas da comunidade e compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.
Diante dos fatos ora expostos peço a aprovação da matéria.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 21:20:56 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 14/05/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 14 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 16/05/2025 09:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 030/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 16/05/2025. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
REQUERIMENTO Nº 081/2025 - CMP
PATU/RN, EM 29 DE ABRIL DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO E/COM DRENAGEM DA RUA DO PINGA E RUA PARALELA (ONDE FICA LOCALIZADA A BUEIRA).
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO E/COM DRENAGEM DA RUA DO PINGA E RUA PARALELA (ONDE FICA LOCALIZADA A BUEIRA).
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO DIANTE DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CITADOS NAS REFERIDAS RUAS, AMBAS SITUADAS EM ÁREA DE SIGNIFICATIVA CIRCULAÇÃO DE MORADORES. A ATUAL SITUAÇÃO DESSAS VIAS TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS, QUANDO O ACÚMULO DE ÁGUA, LAMA E DETRITOS TORNA O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS EXTREMAMENTE DIFÍCIL E PERIGOSO.
A AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMPROMETE A MOBILIDADE URBANA, EXPÕE OS MORADORES A RISCOS SANITÁRIOS E CONTRIBUI PARA A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO ENTORNO. A PRESENÇA DA BUEIRA, SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, POTENCIALIZA O RISCO DE ALAGAMENTOS E OBSTRUÇÕES, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO.
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS RESIDENTES, PROMOVER A SEGURANÇA, PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA E VALORIZAR A REGIÃO. TRATA-SE, PORTANTO, DE UMA MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, QUE DEMONSTRA SENSIBILIDADE ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE E COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA PATU/RN, EM 29 DE ABRIL DE
2025
THALES QUEIROGA SOLANO VALE
VEREADOR PROPOSITOR
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