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REQUERIMENTO Nº 081/2025 - CMP

PATU/RN, EM 29 DE ABRIL DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO E/COM DRENAGEM DA RUA DO PINGA E RUA PARALELA (ONDE FICA LOCALIZADA A BUEIRA).

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO E/COM DRENAGEM DA RUA DO PINGA E RUA PARALELA (ONDE FICA LOCALIZADA A BUEIRA).

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO DIANTE DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ORA CITADOS NAS REFERIDAS RUAS, AMBAS SITUADAS EM ÁREA DE SIGNIFICATIVA CIRCULAÇÃO DE MORADORES. A ATUAL SITUAÇÃO DESSAS VIAS TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS, QUANDO O ACÚMULO DE ÁGUA, LAMA E DETRITOS TORNA O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS EXTREMAMENTE DIFÍCIL E PERIGOSO.

A AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMPROMETE A MOBILIDADE URBANA, EXPÕE OS MORADORES A RISCOS SANITÁRIOS E CONTRIBUI PARA A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO ENTORNO. A PRESENÇA DA BUEIRA, SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, POTENCIALIZA O RISCO DE ALAGAMENTOS E OBSTRUÇÕES, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS RESIDENTES, PROMOVER A SEGURANÇA, PRESERVAR A SAÚDE PÚBLICA E VALORIZAR A REGIÃO. TRATA-SE, PORTANTO, DE UMA MEDIDA NECESSÁRIA E LEGÍTIMA, QUE DEMONSTRA SENSIBILIDADE ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE E COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA PATU/RN, EM 29 DE ABRIL DE

2025

THALES QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR