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REQUERIMENTO Nº 090/2025 - CMP

PATU/RN, EM 27 DE MAIO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA O LEVANTAMENTO DAS SALAS DE AULA NÃO CLIMATIZADAS E AS QUE PRECISAM DE REPAROS, PARA QUE SE FAÇA A CLIMATIZAÇÃO E OS CONSERTOS NECESSÁRIOS, PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICIPIO.

A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA O LEVANTAMENTO DAS SALAS DE AULA NÃO CLIMATIZADAS E AS QUE PRECISAM DE REPAROS, PARA QUE FAÇAM A CLIMATIZAÇÃO E CONSERTOS NECESSÁRIOS, PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICIPIO.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, DE QUE UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO É ESSENCIAL PARA PROMOVER O APRENDIZADO, O BEM-ESTAR E A SAÚDE DOS ALUNOS E PROFESSORES, É IMPRESCINDÍVEL IDENTIFICAR E CORRIGIR DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E DE CONFORTO TÉRMICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DAS SALAS DE AULA NÃO CLIMATIZADAS E COM NECESSIDADE DE REPAROS PERMITIRÁ O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES ESPECÍFICAS, GARANTINDO CONDIÇÕES IDEAIS PARA O ENSINO E A SEGURANÇA DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. ESSA INICIATIVA REFORÇA O COMPROMISSO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM OFERECER UMA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO EDUCACIONAL E A VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE DE ENSINO EM PATU.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 27 DE MAIO DE 2025.

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

VEREADORA PROPOSITORA