REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025

Informações da matéria
Autor: SUETONEO OLIVEIRA MOURA
Data: 02/06/2025
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Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DA NATAÇÃO COMO ATIVIDADE TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Justificativa

Justifica-se o pleito acima mencionado, com objetivo de incluir a natação como atividade terapêutica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.

Como tio de uma pessoa com TEA, eu sei o quanto é importante oferecer oportunidades de desenvolvimento e inclusão para nossos entes queridos. A natação é uma atividade que tem sido fundamental para todas as pessoas com TEA, ajudando-os a melhorarem sua coordenação motora, interação social e autoconfiança.

No entanto, muitas famílias não têm acesso a essa atividade devido à falta de recursos. É por isso que eu proponho este requerimento, que visa incluir a natação como atividade terapêutica para pessoas com TEA em Patu/RN.

Acredito que essa iniciativa pode fazer uma grande diferença na vida das pessoas com TEA e de suas famílias, oferecendo-lhes mais oportunidades de desenvolvimento e inclusão. Peço que vocês apoiem este requerimento e ajudem a tornar a natação uma opção acessível e inclusiva para todas as pessoas com TEA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/06/2025 11:34:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA
CADASTRADO   
25/06/2025 18:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  008ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 25 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
26/06/2025 09:00:00 ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO  COMUNICADO  OFICIO Nº 035/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 26/06/2025. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SUETONEO MOURA

PRESIDENTE

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN

Entidade

Patu

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 096/2025 - CMP

PATU/RN, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DA NATAÇÃO COMO ATIVIDADE TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

O VEREADOR, INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DA NATAÇÃO COMO ATIVIDADE TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, COM OBJETIVO DE INCLUIR A NATAÇÃO COMO ATIVIDADE TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM NOSSO MUNICÍPIO.

COMO TIO DE UMA PESSOA COM TEA, EU SEI O QUANTO É IMPORTANTE OFERECER OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO PARA NOSSOS ENTES QUERIDOS. A NATAÇÃO É UMA ATIVIDADE QUE TEM SIDO FUNDAMENTAL PARA TODAS AS PESSOAS COM TEA, AJUDANDO-OS A MELHORAREM SUA COORDENAÇÃO MOTORA, INTERAÇÃO SOCIAL E AUTOCONFIANÇA.

NO ENTANTO, MUITAS FAMÍLIAS NÃO TÊM ACESSO A ESSA ATIVIDADE DEVIDO À FALTA DE RECURSOS. É POR ISSO QUE EU PROPONHO ESTE REQUERIMENTO, QUE VISA INCLUIR A NATAÇÃO COMO ATIVIDADE TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TEA EM PATU/RN.

ACREDITO QUE ESSA INICIATIVA PODE FAZER UMA GRANDE DIFERENÇA NA VIDA DAS PESSOAS COM TEA E DE SUAS FAMÍLIAS, OFERECENDO-LHES MAIS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO. PEÇO QUE VOCÊS APOIEM ESTE REQUERIMENTO E AJUDEM A TORNAR A NATAÇÃO UMA OPÇÃO ACESSÍVEL E INCLUSIVA PARA TODAS AS PESSOAS COM TEA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA PATU/RN, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VEREADOR PROPOSITOR

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