REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RN-078, NAS PROXIMIDADES DA AABB.
Justifica-se o pleito acima mencionado, pois a solicitação de instalação de redutores de velocidade (Quebra-Molas) nas proximidades da AABB, atual sede da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na RN-078, justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança para quem reside naquela localidade. O trecho mencionado apresenta intenso fluxo de veículos, incluindo em alta velocidade, o que representa um risco iminente de acidentes, especialmente considerando que nas imediações há circulação frequente de famílias, crianças e idosos. Diante disso, é fundamental que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, articule junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a execução dessa importante demanda.
Diante dos fatos ora expostos pedimos a aprovação da matéria.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2025 00:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 25/06/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 008ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 25 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 26/06/2025 09:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 035/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 26/06/2025. |
REQUERIMENTO Nº 101/2025 - CMP
PATU/RN, EM 24 DE JUNHO DE 2025.
PROPOSITORA: VEREADORA MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RN-078, NAS PROXIMIDADES DA AABB.
A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RN-078, NAS PROXIMIDADES DA AABB.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DA AABB, ATUAL SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA RN-078, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA QUEM RESIDE NAQUELA LOCALIDADE. O TRECHO MENCIONADO APRESENTA INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUINDO EM ALTA VELOCIDADE, O QUE REPRESENTA UM RISCO IMINENTE DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE NAS IMEDIAÇÕES HÁ CIRCULAÇÃO FREQUENTE DE FAMÍLIAS, CRIANÇAS E IDOSOS. DIANTE DISSO, É FUNDAMENTAL QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ARTICULE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) A EXECUÇÃO DESSA IMPORTANTE DEMANDA.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 24 DE JUNHO DE 2025.
MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA
VEREADORA PROPOSITORA
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