REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO CARLOS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA, E AO LADO DO BANCO DO BRASIL.
Justifica-se o pleito acima mencionado, a presente solicitação surge a partir de demandas populares recebidas por este mandato, sobretudo de moradores da zona rural bem como a população em geral que se dirigem frequentemente ao centro da cidade para resolver pendências no Banco do Brasil, na Prefeitura, na Câmara ou em outras instituições ali localizadas, e encontram-se sem acesso a um banheiro público.
A Praça João Carlos é um dos pontos mais movimentados da cidade, recebendo diariamente um fluxo significativo de pessoas. No entanto, a ausência de banheiros públicos no local causa transtornos e desconforto, especialmente à população mais vulnerável, que muitas vezes não tem acesso fácil a estabelecimentos privados que possam oferecer essa estrutura.
A implantação desses banheiros representará um avanço na infraestrutura urbana, refletindo cuidado com o bem-estar da população e promovendo mais dignidade, higiene e conforto aos munícipes e visitantes.
Assim, solicito a atenção do Poder Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades orçamentárias e de planejamento, essa demanda seja acolhida e viabilizada o quanto antes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/07/2025 00:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 16/07/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 16 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 17/07/2025 09:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 040/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 17/07/2025. |
REQUERIMENTO Nº 108/2025 - CMP
PATU/RN, EM 07 DE JULHO DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR LEANDRO BEZERRA ALVES
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO CARLOS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA, E AO LADO DO BANCO DO BRASIL.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO CARLOS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA, E AO LADO DO BANCO DO BRASIL.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, A PRESENTE SOLICITAÇÃO SURGE A PARTIR DE DEMANDAS POPULARES RECEBIDAS POR ESTE MANDATO, SOBRETUDO DE MORADORES DA ZONA RURAL BEM COMO A POPULAÇÃO EM GERAL QUE SE DIRIGEM FREQUENTEMENTE AO CENTRO DA CIDADE PARA RESOLVER PENDÊNCIAS NO BANCO DO BRASIL, NA PREFEITURA, NA CÂMARA OU EM OUTRAS INSTITUIÇÕES ALI LOCALIZADAS, E ENCONTRAM-SE SEM ACESSO A UM BANHEIRO PÚBLICO.
A PRAÇA JOÃO CARLOS É UM DOS PONTOS MAIS MOVIMENTADOS DA CIDADE, RECEBENDO DIARIAMENTE UM FLUXO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS. NO ENTANTO, A AUSÊNCIA DE BANHEIROS PÚBLICOS NO LOCAL CAUSA TRANSTORNOS E DESCONFORTO, ESPECIALMENTE À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL, QUE MUITAS VEZES NÃO TEM ACESSO FÁCIL A ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE POSSAM OFERECER ESSA ESTRUTURA.
A IMPLANTAÇÃO DESSES BANHEIROS REPRESENTARÁ UM AVANÇO NA INFRAESTRUTURA URBANA, REFLETINDO CUIDADO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E PROMOVENDO MAIS DIGNIDADE, HIGIENE E CONFORTO AOS MUNÍCIPES E VISITANTES.
ASSIM, SOLICITO A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DE PLANEJAMENTO, ESSA DEMANDA SEJA ACOLHIDA E VIABILIZADA O QUANTO ANTES.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 07 DE JULHO DE 2025
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