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REQUERIMENTO Nº 109/2025 - CMP
PATU/RN, EM 07 DE JULHO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO TURISMO DO MUNICÍPIO.


A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO TURISMO DO MUNICÍPIO.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA QUE O TURISMO É UMA DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. COM AS BELEZAS NATURAIS, PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSIDADE POPULAR EM PATU, É IMPRESCINDÍVEL QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO SETOR TURÍSTICO SEJAM CONSTRUÍDAS DE FORMA PARTICIPATIVA, OUVINDO TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E DA GESTÃO PÚBLICA.

DESSA FORMA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM COMO OBJETIVO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DO TURISMO LOCAL. A AUDIÊNCIA PERMITIRÁ O DEBATE FRANCO E DEMOCRÁTICO SOBRE OS DESAFIOS, AS POTENCIALIDADES E AS ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR EM NOSSO MUNICÍPIO.

A PARTICIPAÇÃO DE MORADORES, COMERCIANTES, ARTESÃOS, GUIAS TURÍSTICOS, REPRESENTANTES DA REDE HOTELEIRA/POUSADAS, RELIGIOSOS, AGRICULTORES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DEMAIS INTERESSADOS É ESSENCIAL PARA QUE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTEJAM ALINHADAS COM AS REAIS NECESSIDADES.

DITO ISTO, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE REQUEIRO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROMOVER O DIÁLOGO ENTRE PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA, SOCIEDADE CIVIL E COMUNIDADE LOCAL, PERMITINDO A ESCUTA ATIVA DAS DEMANDAS, SUGESTÕES E CRÍTICAS RELACIONADAS AO TURISMO. DIAGNOSTICAR OS PRINCIPAIS ENTRAVES E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO NO MUNICÍPIO. DISCUTIR ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO E FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL COM BUSCA DE EMENDAS, CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA RETENÇÃO DE RECURSOS, PARCERIAS, COM FOCO TAMBÉM NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL. AVALIAR A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, COMO SINALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE, HOSPEDAGEM E SERVIÇOS DE APOIO. INCENTIVAR A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL, PROMOVENDO O PROTAGONISMO DA POPULAÇÃO NOS PROCESSOS TURÍSTICOS. GARANTIR QUE O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO OCORRA DE FORMA SUSTENTÁVEL RESSALTANDO AS BELEZAS NATURAIS E A PRESERVAÇÃO, RESPEITANDO O MEIO AMBIENTE E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS.

ASSIM, A AUDIÊNCIA PÚBLICA PODERÁ RESULTAR EM PROPOSTAS CONCRETAS DE INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL, VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO, CRIAÇÃO DE ROTEIROS INTEGRADOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM PATU. ALÉM DE SER UM INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO PARA FORTALECER O TURISMO, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO, A VALORIZAÇÃO CULTURAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.


DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 07 DE JULHO DE 2025.