REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO CLEMENTINO FILHO QUADRA 11, BAIRRO NOVA PATU, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE GARIBALDI.
Justifica-se o pleito acima mencionado, por tratar-se de uma solicitação que atende ao apelo dos moradores da região, que enfrentam diariamente riscos à segurança em razão do trânsito em alta velocidade nessa via. A Rua Francisco Clementino Filho possui grande fluxo de veículos, especialmente em horários de pico, e se localiza em área residencial e comercial, aumentando a circulação de pedestres, incluindo crianças e idosos. A instalação de dois quebra-molas no referido trecho visa reduzir a velocidade dos veículos, prevenir acidentes e aumentar a segurança da comunidade, especialmente nas proximidades do comércio do senhor Garibaldi, ponto de referência local. A medida é simples, de baixo custo e de grande impacto positivo para a coletividade, e encontra respaldo no Código de Trânsito Brasileiro, que autoriza a adoção de dispositivos redutores de velocidade em locais onde haja risco à integridade dos transeuntes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/07/2025 00:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 16/07/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 16 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 17/07/2025 09:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 040/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 17/07/2025. |
REQUERIMENTO Nº 113/2025 - CMP
PATU/RN, EM 15 DE JULHO DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO CLEMENTINO FILHO QUADRA 11, BAIRRO NOVA PATU, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE GARIBALDI.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO CLEMENTINO FILHO QUADRA 11, BAIRRO NOVA PATU, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE GARIBALDI.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POR TRATAR-SE DE UMA SOLICITAÇÃO QUE ATENDE AO APELO DOS MORADORES DA REGIÃO, QUE ENFRENTAM DIARIAMENTE RISCOS À SEGURANÇA EM RAZÃO DO TRÂNSITO EM ALTA VELOCIDADE NESSA VIA. A RUA FRANCISCO CLEMENTINO FILHO POSSUI GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE PICO, E SE LOCALIZA EM ÁREA RESIDENCIAL E COMERCIAL, AUMENTANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, INCLUINDO CRIANÇAS E IDOSOS. A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO REFERIDO TRECHO VISA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PREVENIR ACIDENTES E AUMENTAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SENHOR GARIBALDI, PONTO DE REFERÊNCIA LOCAL. A MEDIDA É SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E DE GRANDE IMPACTO POSITIVO PARA A COLETIVIDADE, E ENCONTRA RESPALDO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE AUTORIZA A ADOÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAIS ONDE HAJA RISCO À INTEGRIDADE DOS TRANSEUNTES.
DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 15 DE JULHO DE 2025.
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