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INDICAÇÃO Nº 002/2025 - CMP
PATU/RN, EM 23 DE JUNHO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA COM RECURSOS PRÓPRIOS A CONCLUSÃO URGENTE DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA, BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA (NOVA PATU).


A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO, QUE INDICA AO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA COM RECURSOS PRÓPRIOS A CONCLUSÃO URGENTE DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA, BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA (NOVA PATU).

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELA REITERADA INDICAÇÃO VISANDO ATENDER COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DO SANEAMENTO BÁSICO DE UM TRECHO DE POUCOS METROS DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA (NOVA PATU), CUJA OBRA ENCONTRA-SE PARALISADA E INCOMPLETA, RESTANDO APENAS NESTA RUA POUCO PARA SUA FINALIZAÇÃO, RESULTANDO NO FECHAMENTO PARCIAL DA VIA, OBSTRUÍDA POR AMONTOADOS DE TERRA RESULTADO DA OBRA QUE ACONTECIA E NÃO FOI FINALIZADA, A OBSTRUÇÃO TRAZ TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA RUA, POIS DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, VEÍCULOS, O QUAL CITO POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS EM CASOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DOS EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO PÚBLICO COMO AMBULÂNCIA, POLÍCIA, CORPO DE BOMBEIROS, SAMU E TRANSPORTE ESCOLAR, IRÁ SE DEPARAR COM A VIA IMPOSSÍVEL DE TRANSITAR.

OS MORADORES DO LOCAL TÊM FEITO DIVERSAS REIVINDICAÇÕES, TENDO CHEGADO AOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES, O QUAL APRESENTARAM MATÉRIAS QUE CITAM E COBRAM A RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO. ASSIM, DIANTE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS DIARIAMENTE PELOS MORADORES POR VIVEREM COM E EM UM CURTO TRECHO SEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, HAJA VISTA NÃO TER SIDO FINALIZADA E ENTREGUE, TRAZ INEFICIÊNCIA DA RUA E POUCO USO DESTA, MESMO O RESTANTE DA VIA JÁ SE ENCONTRANDO PAVIMENTADA. A SITUAÇÃO COMPROMETE NÃO APENAS A MOBILIDADE, MAS TAMBÉM A SAÚDE PÚBLICA E A DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS AFETADAS, EM CASOS DE CHUVAS E EVENTUAIS ESCOAMENTOS DE ÁGUA NA RUA, ALÉM DA TERRA OS MORADORES SE DEPARAM COM LAMA E SUJEIRA EM FRENTE A SEUS LARES, CONTRIBUINDO PARA QUE SE EVITE TAL TRAJETO, E PROBLEMAS PARA GUARDAR OU SAIR COM OS SEUS VEÍCULOS NO TRECHO E DIVISA ENTRE A ÁREA PRONTA E A FALTANTE.

DADO O PEQUENO TRECHO RESTANTE SER DE POUCOS METROS, E CONSIDERANDO O IMPACTO POSITIVO IMEDIATO QUE A CONCLUSÃO TRARÁ À COMUNIDADE, É IMPRESCINDÍVEL QUE A PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE COM RECURSOS PRÓPRIOS A FINALIZAÇÃO URGENTE DA OBRA.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO, E A AÇÃO RÁPIDA QUE MERECE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA A RESOLUÇÃO DESTA PROBLEMÁTICA SUPRACITADA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 23 DE JUNHO DE 2025.

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
VEREADORA PROPOSITORA