REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA REPAROS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Justifica-se o pleito acima mencionado, tendo em vista a necessidade de reparos e manutenção das estradas rurais do nosso município, que atualmente se encontram em condições precárias, comprometendo a mobilidade, a segurança dos usuários e o escoamento da produção agrícola e pecuária local.
As estradas vicinais são fundamentais para a economia rural, o acesso a serviços essenciais e o transporte da produção, além de servirem como elo entre as comunidades do campo e a zona urbana. A falta de manutenção tem gerado transtornos significativos, prejuízos econômicos aos produtores e riscos à integridade física de quem por elas transita, assim necessitando de intervenção do executivo quanto a manutenção dessas vias.
Assim, esse requerimento visa solicitar a execução de reparos e manutenções, conforme previsto no Requerimento nº 005/2025, de nossa autoria e do Vereador Thales Queiroga, que pediu a criação e implantação de um cronograma de manutenção periódica dessas vias, com a execução dessas ações, buscamos garantir um sistema viário rural mais eficiente, seguro e compatível com as necessidades das famílias que vivem e produzem na zona rural. Essa medida representa um investimento direto no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida da população do campo.
Diante dos fatos ora expostos, peço o acolhimento e atendimento do presente requerimento por parte do Poder Executivo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2025 10:02:19 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO Nº 116/2025 - CMP
PATU/RN, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA REPAROS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA REPAROS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COMPROMETENDO A MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA LOCAL.
AS ESTRADAS VICINAIS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A ECONOMIA RURAL, O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS E O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO, ALÉM DE SERVIREM COMO ELO ENTRE AS COMUNIDADES DO CAMPO E A ZONA URBANA. A FALTA DE MANUTENÇÃO TEM GERADO TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS, PREJUÍZOS ECONÔMICOS AOS PRODUTORES E RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DE QUEM POR ELAS TRANSITA, ASSIM NECESSITANDO DE INTERVENÇÃO DO EXECUTIVO QUANTO A MANUTENÇÃO DESSAS VIAS.
ASSIM, ESSE REQUERIMENTO VISA SOLICITAR A EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÕES, CONFORME PREVISTO NO REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE NOSSA AUTORIA E DO VEREADOR THALES QUEIROGA, QUE PEDIU A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSAS VIAS, COM A EXECUÇÃO DESSAS AÇÕES, BUSCAMOS GARANTIR UM SISTEMA VIÁRIO RURAL MAIS EFICIENTE, SEGURO E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS QUE VIVEM E PRODUZEM NA ZONA RURAL. ESSA MEDIDA REPRESENTA UM INVESTIMENTO DIRETO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO CAMPO.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEÇO O ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.
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