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REQUERIMENTO Nº 117/2025 - CMP
PATU/RN, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DO MANUE.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DO MANUE.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DO MANUE, LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ÁREA CIRCUNVIZINHA DO CONTORNO DO MANUE COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, AUMENTANDO OS RISCOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E FAVORECENDO A OCORRÊNCIA DE AÇÕES CRIMINOSAS. ALÉM DISSO, A BAIXA VISIBILIDADE NESSE TRECHO GERA INSEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO E PARA OS QUE POR ALI TRANSITAM, AFETANDO A MOBILIDADE, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE LOCAL.

ASSIM, ESSA ÁREA APRESENTA CONDIÇÕES DE BAIXA VISIBILIDADE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, COMPROMETENDO DIVERSOS ASPECTOS ESSENCIAIS PARA O USO ADEQUADO DA VIA, ENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE A SEGURANÇA PÚBLICA, ONDE ESCURIDÃO FAVORECE A PRÁTICA DE DELITOS E AUMENTA A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA ENTRE OS MORADORES E TRANSEUNTES, SENDO UM FATOR QUE CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE; A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, PELA BAIXA VISIBILIDADE DURANTE A NOITE ELEVANDO O RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS, O QUE PODE GERAR PREJUÍZOS MATERIAIS E COLOCAR VIDAS EM RISCO.

A QUALIDADE DE VIDA, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA INIBE A CIRCULAÇÃO SEGURA DE PESSOAS NO ENTORNO, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS DE MAIOR VULNERABILIDADE, PREJUDICANDO A ROTINA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. E POR FIM, A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, POIS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPRESENTA UM INVESTIMENTO DIRETO NA VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COLETIVOS E NO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA, TORNANDO O AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR, SEGURO E FUNCIONAL.


A MEDIDA ORA REQUERIDA VISA PROMOVER UM AMBIENTE MAIS SEGURO, EFICIENTE E ACOLHEDOR, REFLETINDO O COMPROMISSO DO PODER PÚBLICO COM A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A GARANTIA DE DIREITOS BÁSICOS E A SEGURANÇA.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DO MANUE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, POIS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA, URGENTE E DE IMPACTO POSITIVO DIRETO PARA A POPULAÇÃO, SENDO UM COMPROMISSO COM A SEGURANÇA, A MOBILIDADE E A DIGNIDADE DOS CIDADÃOS.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.