REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025

Informações da matéria
Autor: MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA
Data: 05/08/2025
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Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GINÁSIO COMERCIAL DE PATU.

Justificativa

Justifica-se o pleito acima mencionado, pois a necessidade de um redutor de velocidade na rua Dr. José Augusto se justifica pela sua alta movimentação, especialmente no trecho próximo à Escola Ginásio Comercial de Patu. Nessa área, a intensa circulação de veículos, pedestres, crianças e adolescentes eleva o risco de acidentes. A falta de um redutor de velocidade torna o percurso perigoso, principalmente nos horários de pico, quando os alunos chegam ou saem da escola. Portanto, a implementação de uma lombada é essencial para diminuir a velocidade dos automóveis, proporcionando maior segurança para alunos, docentes e todos que frequentam a instituição de ensino.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/08/2025 10:08:14 CADASTRADO 
AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA
CADASTRADO   
06/08/2025 18:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
08/08/2025 09:00:00 ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO  COMUNICADO  OFICIO Nº 042/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 08/08/2025. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MAGDA GODEIRO

VEREADORA

MDB

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - CMP
PATU/RN, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GINÁSIO COMERCIAL DE PATU.


A VEREADORA INFRA FIRMADA COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GINÁSIO COMERCIAL DE PATU.


J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. JOSÉ AUGUSTO SE JUSTIFICA PELA SUA ALTA MOVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA GINÁSIO COMERCIAL DE PATU. NESSA ÁREA, A INTENSA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, PEDESTRES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES ELEVA O RISCO DE ACIDENTES. A FALTA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TORNA O PERCURSO PERIGOSO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, QUANDO OS ALUNOS CHEGAM OU SAEM DA ESCOLA. PORTANTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LOMBADA É ESSENCIAL PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS AUTOMÓVEIS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA ALUNOS, DOCENTES E TODOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.


SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.



MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA
VEREADORA PROPOSITORA

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