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REQUERIMENTO Nº 141/2025 – CMP
PATU/RN, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR LEANDRO BEZERRA ALVES

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE TEM GERADO CONSTANTES PREOCUPAÇÕES À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA NO TRÁFEGO, À INTEGRIDADE FÍSICA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. MORADORES TÊM SOLICITADO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA, QUE ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE ACIDENTES, COMPROMETE A MOBILIDADE URBANA E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

DESSA FORMA, ESTE REQUERIMENTO BUSCA ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTO, PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU/RN, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.