PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025

Informações da matéria
Autor: Prefeitura Municipal de Patu - RN
Data: 03/12/2025
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Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/12/2025 21:30:29 CADASTRADO 
AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA
CADASTRADO   
10/12/2025 15:35:00 LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  010ª (DÉCIMO) SESSÃO DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO   
10/12/2025 15:35:01 LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  010ª (DÉCIMO) SESSÃO DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EM TRAMITAÇÃO   
10/12/2025 15:37:00 DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  010ª (DÉCIMO) SESSÃO DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
APROVADO PELAS COMISSÕES   
10/12/2025 15:37:01 DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  010ª (DÉCIMO) SESSÃO DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO PELAS COMISSÕES   
10/12/2025 15:40:00 VOTAÇÃO ÚNICA  010ª (DÉCIMO) SESSÃO DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO POR UNANIMIDADE   
11/12/2025 08:35:00 ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO  COMUNICADO  OFICIO Nº 059/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 11/12/2025. PARA SANÇÃO OU VETO EM 15 DIAS ÚTEIS, NÃO O SENDO, A CÂMARA FARÁ A SANÇÃO TÁCITA. 

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