EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2017
Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 20/01/2017
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Ementa
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 25 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO
Justificativa
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS Nº 024/2017 E 025/2017, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 25 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.
- PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – QUE ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE CRIA MAIS UMA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, SERÁ FORMADO EM CARÁTER INTERINO, AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI ACIMA REFERIDOS E QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.
Arquivos
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/01/2017 09:00:00 | LEITURA | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | feito a leitura do edital de convocação |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Câmara Municipal de Patu Rn |
Entidade |
Patu |
Corpo da matéria
EDITAL 001/2017
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS Nº 024/2017 E 025/2017, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 25 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.
- PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – QUE ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 002/2017 – QUE CRIA MAIS UMA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, SERÁ FORMADO EM CARÁTER INTERINO, AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI ACIMA REFERIDOS E QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.
PATU, 20 DE JANEIRO DE 2017.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE
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