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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
Data: 24/06/2019
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Ementa

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2019 - CMP

PATU-RN, EM 24 DE JUNHO DE 2019.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE.

L

E

I

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE SÃO SEBASTIÃO O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATU - RN.

ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 24 DE JUNHO DE 2019.

FRANCISCO JOSÉ DE MOURA

VEREADOR PROPOSITOR

SUBSCRITO POR:

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VEREADOR


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/06/2019 09:00:00 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período (15/02/2019 à 30/06/2019) de 26 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e encaminhado pera as comissões 
29/10/2019 09:00:01 003ª (Terceira) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 29 de Outubro de 2019 mais ORDEM DO DIA  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e decidido que permanecia nas comissões, e se encontra ainda lá 
15/12/2020 09:00:02     ARQUIVADO  ARQUIVADO  Tendo em vista o não despacho das Comissões Competentes do Projeto e a não emissão de pareceres em conjunto das comissões, e devido o encerramento deste legislativo o referido Projeto de Lei será arquivado. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOURA DA SAÚDE

VEREADOR

Autor

SUETONEO MOURA

2º SECRETÁRIO

PL

Subescritor

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2019 - CMP
PATU-RN, EM 24 DE JUNHO DE 2019.


EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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