EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2019 - CMP
PATU-RN, EM 24 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE.
L
E
I
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADO COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO” O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATU - RN.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 24 DE JUNHO DE 2019.
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
VEREADOR PROPOSITOR
SUBSCRITO POR:
SUETONEO OLIVEIRA MOURA
VEREADOR
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
---|---|---|---|---|---|
26/06/2019 09:00:00 | 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período (15/02/2019 à 30/06/2019) de 26 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e encaminhado pera as comissões |
29/10/2019 09:00:01 | 003ª (Terceira) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 29 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e decidido que permanecia nas comissões, e se encontra ainda lá |
15/12/2020 09:00:02 | ARQUIVADO | ARQUIVADO | Tendo em vista o não despacho das Comissões Competentes do Projeto e a não emissão de pareceres em conjunto das comissões, e devido o encerramento deste legislativo o referido Projeto de Lei será arquivado. |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2019 - CMP
PATU-RN, EM 24 DE JUNHO DE 2019.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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