EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2017
Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 30/01/2017
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Ementa
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 16:30 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO
Justificativa
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 036/2017, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 16:30 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.
- PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PATU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, SERÁ FORMADO EM CARÁTER INTERINO, AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, PARA O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI ACIMA REFERIDO E QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.
Arquivos
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/02/2017 09:00:00 | LEITURA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL | feito a leitura do edital de convocação |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Câmara Municipal de Patu Rn |
Entidade |
Patu |
Corpo da matéria
EDITAL 003/2017
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POR SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 036/2017, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 16:30 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.
- PROJETO DE LEI Nº 003/2017 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PATU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, SERÁ FORMADO EM CARÁTER INTERINO, AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, PARA O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE LEI ACIMA REFERIDO E QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.
PATU, 30 DE JANEIRO DE 2017.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE
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