Ementa

EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO UMA REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO; TAMBÉM SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO REFERIDO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 079/2019 - CMP

PATU-RN, EM 22 DE OUTUBRO DE 2019.

PROPOSITORA: VEREADOR: RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA.

EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO UMA REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO; TAMBÉM SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO REFERIDO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO UMA REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO; TAMBÉM SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO REFERIDO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELO FATO DE QUE A MAIS DE CINCO MESES O MATADOURO PÚBLICO, ENCONTRA-SE SEM ENERGIA CAUSANDO TRANSTORNOS AO BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO, ONDE TAMBÉM A MAIS DE CINCO MESES SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS ALGUMAS, E SEM CONTRATO CELEBRADO, O GERADOR DA EMPRESA CENTRAL EVENTOS ESTÁ SENDO UTILIZADO NO LOCAL A MAIS DE CINCO MESES.

TAMBÉM NECESSÁRIA A REFORMA POR SE TRATAR DE UM LOCAL QUE DEVE PRIMAR PELA HIGIENE E NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 22 DE OUTUBRO DE 2019.

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA.

VEREADOR PROPOSITOR