PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017
Informações da matéria
Autor: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Data: 14/03/2017
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Ementa
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - CMP
PATU-RN, EM 14 DE MARÇO DE 2017.
PROPOSITORA: VEREADORA LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE:
L
E
I
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1° - FICA DENOMINADA COM O NOME DE PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” A CRECHE MUNICIPAL DA RUA MARIA HENRIQUE DA SILVA NO BAIRRO COSTA E SILVA.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU-RN, EM 14 DE MARÇO DE 2017.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTASVEREADORA PROPOSITORA
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/03/2017 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (15/02/2017 À 30/06/2017) DE 15 DE MARÇO DE 2017 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
| 15/03/2017 09:00:01 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Encaminhado ao Executivo via Oficio Nº 012/2017. | |
| 16/03/2017 09:00:02 | SANCIONADO | VIGOR | Projeto de Lei Nº 001/2017 do Legislativo, Sancionado através da Lei Municipal Nº 443/2017 |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
Corpo da matéria
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 – CMP
PATU-RN, EM 14 DE MARÇO DE 2017.
PROPOSITORA: VEREADORA LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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