PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2017

Informações da matéria
Autor: ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
Data: 10/10/2017
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Ementa

EMENTA: FICA INSTITUÍDA A SEMANA OFICIAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A leishmaniose é uma das seis doenças tropicais de maior relevância mundial e ocupa o segundo lugar, depois da malária, entre as infecções por protozoários que acometem os seres humanos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
A leishmaniose é causada por infecção pelos protozoários do gênero Leishmania, os quais se espalham através da picada de mosquitos flebotomíneos, também conhecidos como mosquito palha ou birigui. Há várias formas diferentes de leishmaniose, sendo que as mais comuns são a cutânea, que causa feridas na pele, e visceral, que afeta alguns órgãos internos como fígado, medula óssea e baço. Tem evolução crônica e, se não tratada, pode levar à morte em até 90% dos casos. O cão doméstico pode ser hospedeiro do parasita.
Por essas razões, o Legislativo Municipal entende que é importante estimular ações educativas e preventivas, promovendo debates e eventos sobre as políticas públicas de vigilância e controle da leishmaniose. Pretende também estimular a difusão dos avanços técnico-científicos relacionados à prevenção e ao combate a doença.
Sendo assim, peço o apoio e o voto dos Nobres Pares para aprovar esse Projeto, de suma importância para a saúde pública da nossa Capital.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/10/2017 09:00:00 LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  007ª (SÉTIMA) SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2017 À 15/12/2017) DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e encaminhado para as comissões, ainda nas comissões 
15/12/2020 09:00:01 ARQUIVADO  ARQUIVADO  Tendo em vista o não despacho das Comissões Competentes do Projeto e a não emissão de pareceres em conjunto das comissões, e devido o encerramento deste legislativo o referido Projeto de Lei será arquivado. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KAKA DE BODIM

VEREADOR

Autor

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 010/2017 – CMP
PATU-RN, EM 10 DE OUTUBRO DE 2017.

PROPOSITORA: VEREADORA ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA


EMENTA: FICA INSTITUÍDA A SEMANA OFICIAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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