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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020

Informações da matéria
Autor: ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
Data: 19/05/2020
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Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19).

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 004/2020 - CMP

PATU-RN, EM 05 DE MAIO DE 2020.

PROPOSITORES: VEREADORES ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA E RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19).

OS VEREADORES INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19).

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, A NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA COM RECURSOS PÚBLICOS QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A EFICIÊNCIA NO COMBATE AO CORONA VÍRUS NA NOSSA CIDADE. DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 05 DE MAIO 2020.

ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA

VEREADORA PROPOSITORA

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA

VEREADOR PROPOSITOR


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/05/2020 09:00:00 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período (15/02/2020 à 30/06/2020) de 20 de Maio de 2020 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado por unanimidade 
20/07/2020 09:00:01     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 017/2020 - GP, em 20 de julho de 2020. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

KAKA DE BODIM

VEREADOR

Autor

RODOLFO MAIA

VEREADOR

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN

Entidade

Patu

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/06/2020

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020

Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Alves Leite no Conjunto Nova Patu que fica paralela as Rua Vereador João Nascimento Neto e Milton Mendes da Silva

Matérias

Corpo da matéria

OS VEREADORES INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19).

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