REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S
Justifica-se o pleito acima mencionado, pensando nas pessoas que estão à frente nesse momento difícil que o combate à doença é “uma verdadeira guerra” e o exército para enfrentar o vírus é formado por profissionais de limpeza urbana, que tem se dedicado todos os dias estão expostos nas ruas, solicitamos que faça a regularização como o adicional salarial, como: Insalubridade (as atividades que exponham os funcionários à agentes nocivos à saúde), que estão dia a dia na luta para manter nossa cidade limpa, bem como pensando ainda que seja entregue o Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) para que seja feita a devida proteção a essas pessoas que estão na luta incansável de organizar nossa cidade
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2020 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7º PERÍODO (15/02/2020 À 30/06/2020) DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
| 20/07/2020 09:00:01 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 017/2020 - GP, em 20 de julho de 2020. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
17/05/2021 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2021 |
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2017 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014 |
Matérias |
OS VEREADORES INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S
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