REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S
REQUERIMENTO Nº 016/2020 - CMP
PATU-RN, EM 08 DE JUNHO DE 2020.
PROPOSITORES: VEREADORA ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA E VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S.
OS VEREADORES INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PENSANDO NAS PESSOAS QUE ESTÃO À FRENTE NESSE MOMENTO DIFÍCIL QUE O COMBATE À DOENÇA É “UMA VERDADEIRA GUERRA” E O EXÉRCITO PARA ENFRENTAR O VÍRUS É FORMADO POR PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA, QUE TEM SE DEDICADO TODOS OS DIAS ESTÃO EXPOSTOS NAS RUAS, SOLICITAMOS QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO COMO O ADICIONAL SALARIAL, COMO: INSALUBRIDADE (AS ATIVIDADES QUE EXPONHAM OS FUNCIONÁRIOS À AGENTES NOCIVOS À SAÚDE), QUE ESTÃO DIA A DIA NA LUTA PARA MANTER NOSSA CIDADE LIMPA, BEM COMO PENSANDO AINDA QUE SEJA ENTREGUE O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA QUE SEJA FEITA A DEVIDA PROTEÇÃO A ESSAS PESSOAS QUE ESTÃO NA LUTA INCANSÁVEL DE ORGANIZAR NOSSA CIDADE.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 08 DE JUNHO DE 2020.
ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA
VEREADORA PROPOSITORA
RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
VEREADOR PROPOSITOR
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
---|---|---|---|---|---|
10/06/2020 09:00:00 | 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período (15/02/2020 à 30/06/2020) de 10 de Junho de 2020 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
20/07/2020 09:00:01 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 017/2020 - GP, em 20 de julho de 2020. |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
---|---|---|---|---|
17/05/2021 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2021 |
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2017 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014 |
Matérias |
OS VEREADORES INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S
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