PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020
Informações da matéria
Autor: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
Data: 19/06/2020
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Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ALVES LEITE NO CONJUNTO NOVA PATU QUE FICA PARALELA AS RUA VEREADOR JOÃO NASCIMENTO NETO E MILTON MENDES DA SILVA
Justificativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2020
DE 19 DE JUNHO DE 2020.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ALVES LEITE NO CONJUNTO NOVA PATU QUE FICA PARALELA AS RUA VEREADOR JOÃO NASCIMENTO NETO E MILTON MENDES DA SILVA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE:
L
E
I
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADA COM O NOME DE “TRAVESSA MARIA ALVES LEITE” NO CONJUNTO NOVA PATU QUE FICA PARALELA AS RUAS VEREADOR JOÃO NASCIMENTO NETO E MILTON MENDES DA SILVA.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 19 DE JUNHO DE 2020.
ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
VEREADORA - PROPOSITORA
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2020 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7º PERÍODO (15/02/2020 À 30/06/2020) DE 24 DE JUNHO DE 2020 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | Foi dispensado os prazos e proferido o parecer verbal, e em seguida foi aprovado por unanimidade |
| 25/06/2020 09:00:01 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2020 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 010/2020 - CMP, no dia 25/06/2020 | |
| 26/07/2020 09:00:02 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 483/2020 |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
Informações dos documentos originais vinculados
Corpo da matéria
A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE
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