REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021
Informações da matéria
Autor: JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA
Data: 02/03/2021
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Ementa
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NA ZONA RURAL
Justificativa
REQUERIMENTO Nº 005/2021
PATU-RN, EM 02 DE MARÇO DE 2021
PROPOSITOR: VEREADOR JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NA ZONA RURAL.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU- RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NA ZONA RURAL.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, QUE TEM A FINALIDADE DE BUSCAR MELHORIAS PARA O HOMEM DO CAMPO, PRIORIZANDO OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE BAIXA RENDA. ATUALMENTE DEVIDO A ESSA GRANDE CRISE ECONÔMICA OCASIONADO PELA PANDEMIA, MUITOS PRECISAM DE TAL FEITO. NESSE MOMENTO PRECISAMOS UNIR FORÇAS PARA AJUDAR OS QUE MAIS PRECISAM.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 02 DE MARÇO DE 2021.
JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA
VEREADOR PROPOSITOR
Arquivos
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2021 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2021 À 17/07/2021) DE 3 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
| 04/03/2021 09:00:01 | ENVIO DE REQUERIMENTO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 010/2021 - GP, em 04 de março de 2021. |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
23/06/2022 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2022 |
Modifica a Lei Municipal n° 309, de 21 junho de 2012, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do Município de Patu, considerando a Emenda Constitucional federal n v_ 103, de 12 de novembro de 2019, para adequar à reforma ampla dos planos de benefícios, com regras assemelhadas às aplicadas aos servidores públicos do RPPS da União; e dá outras providências. |
Matérias |
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