Ementa

REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AS ATAS DE REUNIÕES DO ANO DE 2020, ATÉ O MÊS ATUAL 2021, E SUAS RESPECTIVAS ATAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 022/2021 - CMP

PATU-RN, EM 22 DE MARÇO DE 2021.

PROPOSITOR: VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA.

EMENTA: REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AS ATAS DE REUNIÕES DO ANO DE 2020, ATÉ O MÊS ATUAL 2021, E SUAS RESPECTIVAS ATAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AS ATAS DE REUNIÕES DO ANO DE 2020, ATÉ O MÊS ATUAL 2021, E SUAS RESPECTIVAS ATAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, COM BASE NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PATU, EM VIRTUDE QUE O PRINCIPAL OBJETIVO DO CAE É FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS, DESDE A COMPRA ATE A DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS, PRESTANDO ATENÇÃO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 22 DE MARÇO DE 2021.

JOSÉ MARCONES PEREIRA DA COSTA

VEREADOR PROPOSITOR