Ementa

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 023/2021 - CMP

PATU-RN, EM 22 DE MARÇO DE 2021.

PROPOSITORES: VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE.

EMENTA: REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR.

OS VEREADORES INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, COM BASE NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PATU, EM VIRTUDE DESSE CENÁRIO DE INCERTEZA DOS RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, OCASIONADO PELA PANDEMIA DO COVID 19, É NECESSÁRIO ADEQUAR A DIVERSAS ALTERNATIVAS QUE BENEFICIE A POPULAÇÃO E NESSE CASO EM ESPECIFICO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E SEUS FAMILIARES.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 22 DE MARÇO DE 2021.

JOSÉ MARCONES PEREIRA DA COSTA

VEREADOR PROPOSITOR

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

VEREADORA PROPOSITORA