DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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31/03/2021 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2021 À 17/07/2021) DE 31 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | foi feito a letura, solicitado a dispensa de prazos, e em seguida dado parecer verbal, e aprovado por unanimidade |
31/03/2021 09:00:01 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | encaminhado oficio nº 020/2021 informando a aprovação do projeto | |
31/03/2021 09:00:02 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | sancionado projeto, através da lei municipal nº 501/2021 |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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