Ementa

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 02 DE JULHO DE 2021, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Justificativa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021- CMP

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 02 DE JULHO DE 2021, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 011/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATU A CONCEDER O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A PROPRIETÁRIOS DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, AÇAÍ, PONTOS DE COMÉRCIO DE ESPETINHOS OU CHURRASQUINHOS E ACADEMIAS PARTICULARES DESTINADAS À PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMAMOS A TODOS QUE APROVADO PELO PLENÁRIO O RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO, CONFORME ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO, O MESMO SERÁ SUBMETIDO A DISCURSÃO E VOTAÇÃO, E NÃO SENDO APROVADO O RITO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PRISCILLA, VALDEMAR E MARCONDES), E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (IVANILSON, PRICILLA E MARCONDES)

NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.

PATU, 01 DE JULHO DE 2021

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE