Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VOLTE AS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM BASE NO DECRETO 30.419 DE 17 DE MARÇO DE 2021

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 031/2021 - CMP

PATU-RN, EM 22 DE ABRIL DE 2021.

PROPOSITOR :VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VOLTE AS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM BASE NO DECRETO 30.419 DE 17 DE MARÇO DE 2021.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A VOLTA AS AULAS NA ESCOLA DO MUNICÍPIO COM BASE NO DECRETO 30.419 DE 17 DE MARÇO DE 2021.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, COM BASE NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PATU, A IMPORTÂNCIA DE DESENVOLVER UM PLANEJAMENTO ESCOLAR SEMPRE É IMPORTANTE, MAS ESPECIALMENTE EM 2021 COM O AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID - 19. POR ISSO, É NECESSÁRIO TRABALHAR COM TODAS AS HIPÓTESES DE ENSINO - APRENDIZAGEM, SEJA ELA PRESENCIAL, HIBRIDA OU REMOTA. CONFORME CONSTA NO DECRETO ESTADUAL QUE FRISA (FICAM LIBERADAS AS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ATÉ A 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESCOLHA DOS GESTORES E PAIS OU RESPONSÁVEIS, AS DEMAIS SÉRIES SOMENTE PODERÃO TER AULAS PELO SISTEMA REMOTO).

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA-PATU-RN, EM 22 DE ABRIL DE 2021

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA

VEREADOR PROPOSITOR