Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, AOS COMERCIANTES AFETADOS PELOS DECRETOS DE COMBATE A PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 045/2021- CMP

PATU/RN, EM 25 DE MAIO DE 2021

PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANE NUNES LEITE.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, AOS COMERCIANTES AFETADOS PELOS DECRETOS DE COMBATE A PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, AOS COMERCIANTES AFETADOS PELOS DECRETOS DE COMBATE A PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, VISTA A NECESSIDADE DE QUE O PODER PÚBLICO VENHA A AMPARAR OS COMERCIANTES DESTE MUNICÍPIO QUE VEM SENDO DURAMENTE AFETADOS COM AS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, PRINCIPALMENTE PELOS DECRETOS QUE OS OBRIGAM A FECHAR SEUS COMÉRCIOS, SENDO, EM SUA GRANDE MAIORIA, ESTA A SUA ÚNICA FONTE DE RENDA PARA SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS. ENTENDE-SE QUE ESTES DECRETOS SÃO NECESSÁRIOS PARA DETER A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS E O AUMENTO DE CASOS, MAS DEVE-SE ENXERGAR A NECESSIDADE DE FORNECER UMA FORMA DE REPARAÇÃO E AJUDA A ESTES CIDADÃOS QUE VEM SENDO FORTEMENTE PREJUDICADOS.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA, PATU/RN, EM 25 DE MAIO DE

2021.

ROBERTA RAYANE NUNES LEITE

VEREADORA PROPOSITORA