REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UTILIZE DO MAQUINÁRIO DO PAC E FAÇA UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CADA AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Justifica-se o pleito acima mencionado, diante da procura de alguns agricultores pelos serviços de máquinas na zona rural se faz necessário a criação desse cronograma para que venha a atender a todos, tendo vista que esse serviço é direcionado para tal objetivo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2021 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 22/12/2021) DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 07/10/2021 09:00:01 | ENVIO DE REQUERIMENTO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Unanimidade, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 056/2021 - GP, em 07 de outubro de 2021. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
10/06/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2024 |
Transforma a nomenclatura de cargos públicos do quadro de pessoal efetivo do Município de Patu, com redesignação das funções públicas correspondentes, em razão do desuso das funções públicas de origem; autoriza a realização da transposição horizontal de servidores públicos municipais para cargos públicos de novas nomenclaturas, mantidos os mesmos níveis exigidos nas datas dos atos de admissão; acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 111, de 27 de junho de 2002, e dá outras providências. |
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