Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 115/2021 - CMP

PATU/RN, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

PROPOSITOR: VEREADOR JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS O REFERIDO REQUERIMENTO IRÁ PROPORCIONAR MELHORAR AS CONDIÇÕES DA NOSSA COMUNIDADE, À QUAL FOI ASSINADO A PORTARIA MCOM 2.524/2021, NA QUAL A MEDIDA INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E DÁ AS DIRETRIZES PARA O CADASTRO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NECESSITAM DOS KITS DE CONVERSÃO DA TV, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM), COM A NOVA FASE DE DIGITALIZAÇÃO DOS SINAIS DE TV. O COMPROMISSO É COM A UNIVERSALIZAÇÃO DO SINAL DIGITAL PARA TODOS OS LARES BRASILEIROS ATÉ 2023, E PARA ISSO PRECISA QUE O MUNICÍPIO FAÇA ADESÃO AO REFERIDO PROGRAMA O QUANTO ANTES

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU/RN, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA

VEREADOR PROPOSITOR - PL