Ementa

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 116/2021 - CMP

PATU/RN, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROPOSITORES: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, LUCELIA RIBEIRO DANTAS E VEREADOR VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS.

EMENTA: REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO.

OS VEREADORES INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, DEVIDO AO CRESCENTE NÚMERO DE ANIMAIS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DE PATU, ABANDONADOS OU NÃO, A POPULAÇÃO PREOCUPADA COM ESSA SITUAÇÃO, TEM NOS COBRADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE VER A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA EFETIVA QUANTO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES, ATRAVÉS DA CASTRAÇÃO.

SALIENTO QUE A CASTRAÇÃO BUSCA UM EQUILÍBRIO NA POPULAÇÃO ANIMAL, DIMINUINDO O ÍNDICE DE ABANDONO E MAUS-TRATOS E PREVENINDO AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA E AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE, VISTO AINDA, QUE TAL PROCEDIMENTO JÁ É REALIZADO COM SUCESSO EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU/RN, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

PRISCILA JALES DANTASVEREADORA PROPOSITORA - MDB

ROBERTA RAYNNE NUNES LEITEVEREADORA PROPOSITORA - PTB

LUCELIA RIBEIRO DANTASVEREADORA PROPOSITORA - MDB

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTASVEREADOR PROPOSITOR - PTB