AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/10/2021 09:00:00 | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 22/12/2021) DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/11/2021 09:00:01 | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO COMISSÕES PERMANENTES DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 22/12/2021) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO PELAS COMISSÕES | Aprovado por Unanimidade |
| 03/11/2021 09:00:02 | VOTAÇÃO ÚNICA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 22/12/2021) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | Aprovado por Unanimidade |
| 03/11/2021 09:00:03 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | enviado para sanção atraves do oficio nº 060/2021, com prazo para sanção ou veto até dia 24/11/2021 | |
| 10/11/2021 09:00:04 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 514/2021 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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