CRIAÇAO DO BOSQUE DA MEMORIA PARA VITIMAS DE COVID 19 EM PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2021 09:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | O Projeto foi devolvido pois segundo a Lei Orgânica no Art. 39 paragráfo I diz que são de competencia do Poder Executivo, projetos de lei que disponha sobre materias constantes nos Incisos I, II, III, VI, VIII, IX e X do Art. 21 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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