Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 009/2022 - CMP

PATU-RN, EM 08 DE MARÇO DE 2022.

PROPOSITORA: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.

A VEREADORA INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU-RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS A CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO DESTACAR A IMPORTÂNCIA DE DENUNCIAR QUALQUER VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, SEJA ELA FÍSICA, PSICOLÓGICA, MORAL, SEXUAL OU PATRIMONIAL, E ESCLARECER AS PESSOAS QUE TODA E QUALQUER AGRESSÃO DEVE SER COMBATIDA. SABENDO, QUE EM MENOS DE TRÊS MESES, OITO FEMINICÍDIOS SÃO REGISTRADOS NO RN, É PRECISO FALAR DESSA TEMÁTICA NAS CASAS, NAS ESCOLAS, NOS BARES, PARA QUE A GENTE, ENQUANTO HOMENS E MULHERES SE RESPEITEM MUTUAMENTE, SABENDO QUE SOMOS LIVRES.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA - PATU-RN, EM 08 DE MARÇO DE 2022.

PRISCILLA JALES DANTAS

VEREADORA PROPOSITORA