DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO/EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2022 09:00:00 | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | Matéria Lida em Plenário e Encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação e emissão do parecer. |
| 01/06/2022 09:00:01 | ARQUIVADO | ARQUIVADO | A Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, autora da matéria, solicitou as Comissões Competentes o Arquivamento da propositura. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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