PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022

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Autor: SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA

Data: 28/03/2022

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Ementa

DENOMINA A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MÉDIO OESTE DE PATU, COM O NOME DE "RAFAEL DIOGO JALES OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
27/04/2022 09:00:00	VOTAÇÃO ÚNICA	005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 27 DE ABRIL DE 2022 - ORDEM DO DIA  mais	APROVADO POR UNANIMIDADE	A Matéria foi Aprovado por Unanimidade, em Sessão Única mediante parecer das Comissões Competentes serem favoráveis.
28/04/2022 09:00:01	ENVIO DE OFÍCIO		COMUNICADO	Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 020/2022 - CMP, no dia 28/04/2022. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, isto é até o dia 18/05/2022.
18/05/2022 09:00:02	SANÇÃO DO PROJETO		VIGOR	Sancionado através da Lei Municipal Nº 525/2022

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
SUETONEO MOURA	VICE-PRESIDENTE	PL	Autor
SUETONEO MOURA	VICE-PRESIDENTE	PTB	Autor

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN	Entidade	Patu

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