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DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2017

Informações da matéria
Autor: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Data: 21/09/2017
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Ementa

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO MATIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017-CMP

DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO MATIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PELO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE PATU - RN, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO.

ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO MATIAS SOUZA.

PARÁGRAFO ÚNICO: O TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO É CONCEDIDO A PESSOA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE PATUENSE E, CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DA CIDADE DE PATU RN, E SERÁ CONFERIDO POR UM DIPLOMA A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CMP.

ARTIGO 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE PATU RN, EM 21 DE SETEMBRO DE 2017

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

PRESIDENTE DA CÂMARA


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/09/2017 09:00:00     SANÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO  PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAMRN   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUCÉLIA RIBEIRO

PRESIDENTE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Senhor, Senhora Raimundo Matias Souza

Cidadão Patuense

Patu

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Descrição Arquivos
DL_0016_2017_0000002.pdf
DL_0016_2017_0000001.pdf

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