DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO MATIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017-CMP
DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO MATIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PELO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE PATU - RN, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO.
ARTIGO 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO MATIAS SOUZA.
PARÁGRAFO ÚNICO: O TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO É CONCEDIDO A PESSOA QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE PATUENSE E, CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DA CIDADE DE PATU – RN, E SERÁ CONFERIDO POR UM DIPLOMA A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CMP.
ARTIGO 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, EM 21 DE SETEMBRO DE 2017
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE DA CÂMARA
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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21/09/2017 09:00:00 | SANÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAMRN |
Nome | Cargo | Orgão |
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Senhor, Senhora Raimundo Matias Souza |
Cidadão Patuense |
Patu |
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