REQUERIMENTO: 052/2017
Informações da matéria
Autor: THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
Data: 18/04/2017
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Ementa
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DO IDEMA(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE) FAÇA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEU MUNICIPIO, MEU AMBIENTE" EM PATU.
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Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/04/2017 09:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 005ª (QUINTA) SESSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (15/02/2017 À 30/06/2017) DE 19 DE ABRIL DE 2017 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo Estadual |
Governador |
Natal |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
30/06/2017 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2017 |
Ementa: Regulamenta no âmbito da administração Pública Municipal de Patu o disposto no artigo39, §2°, da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos de décimo terceiro salário e férias, previsto no artigo 7°, incisos VIII e XVII, da Constituição da República, a serem concedidos aos agentes políticos municipais e ocupantes de cargos de provimento em comissão vinculados ao poder Executivo. |
Matérias |
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