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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 290 registros
Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 18:55:33
DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JORGE GADELHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE IAPONAN SOARES DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRA. LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 20/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 18/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JORGE GADELHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 18/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 18/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE IAPONAN SOARES DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 12/09/2023

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 05/09/2023

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇA À AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEICULO PARA O TRANSPORTE DA CARNE PROVENIENTE DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 040/2023 07/08/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas e Ivanilson Alves da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 07/08/2023

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2023 27/03/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 16/11/2022

  • DENOMINA COM O NOME DE “PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FREITAS” A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUADRA 7, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA E A RUA DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 16/11/2022

  • DENOMINA COM O NOME DE “CLÁUDIO RIBEIRO DANTAS” A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUADRA 3, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA E A RUA DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Vigor

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DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCIMEIRE PEREIRA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 22/09/2022

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ISAURO MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

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