O RELATÓRIO ANUAL DE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA CONSOLIDADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS REALIZADAS DURANTE O RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, PAGAMENTOS, FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, HISTÓRICOS DAS DESPESAS, VALORES EXECUTADOS E RESPECTIVOS SALDOS. AS DESPESAS REGISTRADAS COMPREENDEM GASTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES, ENCARGOS PATRONAIS, ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS, SERVIÇOS JURÍDICOS, CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSMISSÕES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, MANUTENÇÃO PREDIAL, COMBUSTÍVEL, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELEFONIA, INTERNET, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA CASA LEGISLATIVA. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, O CONTROLE SOCIAL E O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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