Câmara de Patu

SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2025

Informações da sessão

Data: 02/04/2025

Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 2 DE ABRIL DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE (ROBERTA NUNES)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	MATHEUS FORTE DANTAS BELO (MATHEUS FORTE)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	THALES QUEIROGA SOLANO VALE (THALES QUEIROGA)	PRESENTE
VEREADOR	JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES DO SINDICATO)	PRESENTE
VEREADOR	LEANDRO BEZERRA ALVES (LEANDRO DA BESTA)	AUSENTE
VEREADOR	VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO (DR. VINÍCIUS GODEIRO)	PRESENTE
VEREADORA	MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA (MAGDA GODEIRO)	PRESENTE
VEREADORA	PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA DANTAS)	AUSENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EQUIPARADOS, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ednardo Benigno de Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2025 01/04/2025