PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 18/05/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/05/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
07/06/2023 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 7 de Junho de 2023 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  Lido e Encaminhado para as Comissões Competentes 
21/06/2023 002ª (Segunda) Sessão COMISSÕES PERMANENTES da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 21 de Junho de 2023 mais ORDEM DO DIA  DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  APROVADO PELAS COMISSÕES  Aprovado pelas Comissões, pois obedecia em todos os seus aspectos legais e toda a legislação pertinente a matéria, foi apresentado a esta Casa Legislativa em tempo hábil, e portanto, acata em sua integra 
06/07/2023     ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO  COMUNICADO  Projeto de Lei Executivo Nº 004/2023 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 028/2023 - CMP, no dia 06/07/2023. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, isto é, até o dia 26/07/2023. 
06/07/2023     SANCIONADO  VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal nº 558/2023 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/07/2023

LEI MUNICIPAL: 558/2023

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de Patu, e dá outras providências.

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