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REQUERIMENTO Nº 023/2025 - CMP
PATU/RN, EM 17 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIE E IMPLANTE A SALA DO EMPREENDEDOR NO NOSSO MUNICÍPIO.


A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIE E IMPLANTE A SALA DO EMPREENDEDOR NO NOSSO MUNICÍPIO.


J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, CONSIDERANDO QUE EM UMA AÇÃO DO PROGRAMA MICROCRÉDITO DO EMPREENDEDOR, EM QUE É UM EMPRÉSTIMO PARA MICROEMPREENDEDORES E PEQUENOS NEGÓCIOS, QUE PODE SER USADO PARA INVESTIR NO NEGÓCIO, PODENDO SER USADO PARA: CAPITAL DE GIRO, REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, COMPRA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, REFORMA NO LOCAL DE TRABALHO. SENDO VOLTADO PARA APOIAR NEGÓCIOS DE PEQUENO PORTE, GERENCIADOS POR PESSOAS DE BAIXA RENDA. 

FOI VISTO QUE NOSSO MUNICÍPIO CARECE DE UM AMBIENTE PARA APOIO, INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA AOS EMPREENDEDORES E AOS QUE PENSAM EM EMPREENDER. ASSIM, VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIE E IMPLANTE COM MÁXIMA URGÊNCIA A SALA DO EMPREENDEDOR, PARA ATENDIMENTO DA AGN RN - AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE TEM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO ESTADO. OFERECENDO SOLUÇÕES FINANCEIRAS QUE AJUDAM A CRIAR EMPREGOS, GERAR RENDA E MODERNIZAR AS ESTRUTURAS ECONÔMICAS E SOCIAIS, COMO LINHAS DE CRÉDITO, QUE DISPONIBILIZA FINANCIAMENTOS PARA MICROEMPREENDEDORES, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, COM VALORES QUE PODEM CHEGAR A ATÉ R$ 600 MIL, DEPENDENDO DO PERFIL DO NEGÓCIO. ALÉM, DO APOIO AO EMPREENDEDORISMO ESTIMULANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS E OFERECENDO SUPORTE FINANCEIRO PARA PROJETOS INOVADORES E SUSTENTÁVEIS.

SENDO, UM AMBIENTE QUE TENHA ATENDIMENTO DA AGN, A SALA DO EMPREENDEDOR TEM COMO FUNÇÃO PRINCIPAL OFERECER SUPORTE E ORIENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES, MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, OU ATÉ MESMO PARA QUEM ESTÁ PENSANDO EM ABRIR UM NEGÓCIO. OFERECENDO SERVIÇOS COMO: FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS AJUDANDO NA ABERTURA DE EMPRESAS, COMO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL). CONSULTORIA, PRESTANDO ORIENTAÇÃO SOBRE GESTÃO FINANCEIRA, MARKETING, E ESTRATÉGIAS PARA O CRESCIMENTO DO NEGÓCIO. EMISSÃO DE DOCUMENTOS, FORNECENDO SERVIÇOS COMO EMISSÃO DE ALVARÁS, NOTAS FISCAIS, ENTRE OUTROS. CAPACITAÇÕES, PROMOVENDO CURSOS, OFICINAS E TREINAMENTOS PARA MELHORAR AS HABILIDADES EMPREENDEDORAS. PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA FACILITAÇÃO DO ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO E FINANCIAMENTOS PARA IMPULSIONAR NEGÓCIOS.

UMA MANEIRA DE APOIAR E ASSISTIR OS EMPREENDEDORES E QUE ALMEJAM EMPREENDER E NÃO POSSUI ESTUDOS OU CONHECIMENTO APROFUNDADO DA ÁREA E ACABA SENDO INFORMAL, PERDENDO MUITAS VEZES OPORTUNIDADES DE PRESTAR SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS PELA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, EXIGIDA PELOS ENTES PÚBLICOS, EMPRESAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE SEGUEM REGRAMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE ITENS COMERCIÁVEIS, UMA MANEIRA DE O MUNICÍPIO AUXILIAR NA GERAÇÃO DE EMPREGO, FORMALIZAR NEGÓCIOS, AJUDANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, ALÉM DE DIVERSOS BENEFÍCIOS AS PESSOAS QUE QUEREM OU EXERCEM NEGÓCIOS FORMALIZADOS.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO AOS COLEGAS VEREADORES A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 17 DE MARÇO DE 2025.



PRISCILLA JALES DANTAS
VEREADORA PROPOSITORA