CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DENOMINA O EQUIPAMENTO CRIADO POR ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCEILMA MELO COELHO LOPES O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DA RUA OSVALDO CÂMARA, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, ETELVINO LEITE E FIDERALINO PAULINO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇAM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, E QUE SE FIRME CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CRIE E IMPLANTE A SALA DO EMPREENDEDOR NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, VIABILIZE A SEDE DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PSF NOTURNO - HORA DO TRABALHADOR, OFERECENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM DURANTE O PERÍODO NOTURNO, AMPLIANDO O ACESSO À SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOVO MANUÊ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LAURO MAIA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DA PRAÇA HENRIQUE SPITZ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA LAURO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SELETIVA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CURSOS - ESSEC.

CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCDS, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO OESTE POTIGUAR.

DENOMINA A SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, COM O NOME DE “PALOMA FERREIRA GOMES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTÍNUO, ESPECIALIZAÇÕES, INCLUINDO STRICTO SENSU, LATO SENSU, RESIDÊNCIAS EM SAÚDE E TÍTULOS DE ESPECIALISTAS, COMO REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE PATU/RN, ABRANGENDO PROFISSIONAIS CONTRATADOS E EFETIVOS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.