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Foram encontradas 314 registros
Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 14:31:27
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Ações
DISPENSA 025 PUBLICAÇÃO: 22/07/2024 R$ 1.433,08 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SEGURO AUTO DO VEÍCULO FIAT MOBI PLACA QGI 6464 DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 22/07/2024 FECHADA 22/07/2024
DISPENSA 024 PUBLICAÇÃO: 21/06/2024 R$ 22.513,53 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 21/06/2024 FECHADA 21/06/2024
DISPENSA 023 PUBLICAÇÃO: 21/06/2024 R$ 13.798,40 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 21/06/2024 FECHADA 21/06/2024
DISPENSA 022 PUBLICAÇÃO: 21/06/2024 R$ 8.292,26 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 21/06/2024 FECHADA 21/06/2024
DISPENSA 021 PUBLICAÇÃO: 21/06/2024 R$ 25.042,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU

Câmara Municipal de Patu 21/06/2024 FECHADA 21/06/2024
DISPENSA 020 PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 R$ 1.530,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NO VEÍCULO FIAT MOBI PLACA QGI 6464 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU.

Câmara Municipal de Patu 18/06/2024 FECHADA 18/06/2024
DISPENSA 019 PUBLICAÇÃO: 18/06/2024 R$ 1.793,68 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT MOBI PLACA QGI 6464 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU.

Câmara Municipal de Patu 18/06/2024 FECHADA 18/06/2024
DISPENSA 018 PUBLICAÇÃO: 14/06/2024 R$ 3.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAIS DE AR SPLINTS, GELADEIRA E GELÁGUA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN.

Câmara Municipal de Patu 14/06/2024 FECHADA 14/06/2024
DISPENSA 017 PUBLICAÇÃO: 22/04/2024 R$ 1.410,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LTS, E GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 22/04/2024 FECHADA 22/04/2024
DISPENSA 016 PUBLICAÇÃO: 25/03/2024 R$ 3.399,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO ARTESANAL DE COMENDAS EM MDF, ACRÍLICO COM FLORES, VIDROS, RENDAS E PÉROLAS PARA ATIVIDADES DA CMP

Câmara Municipal de Patu 25/03/2024 FECHADA 25/03/2024
DISPENSA 015 PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 R$ 18.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO DE COFFE BREAK DE RECEPÇÃO DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS DO PERÍODO DE 2024.

Câmara Municipal de Patu 27/02/2024 FECHADA 27/02/2024
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 R$ 1.260,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DO VEÍCULO FIAT MOBI PLACA QGI 6464 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU

Câmara Municipal de Patu 27/02/2024 FECHADA 27/02/2024
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 R$ 38.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FILMAGENS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS DIGITAIS E TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES DA CMP

Câmara Municipal de Patu 22/02/2024 FECHADA 22/02/2024
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 R$ 42.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU.

Câmara Municipal de Patu 08/01/2024 FECHADA 08/01/2024
DISPENSA 011 PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 R$ 49.886,28 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 08/01/2024 FECHADA 08/01/2024
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 R$ 12.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DO E-SOCIAL, ATRAVÉS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (SPED), EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 8.373/14 JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN.

Câmara Municipal de Patu 08/01/2024 FECHADA 08/01/2024
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 R$ 17.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, PARA FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE INCLUA CONTROLE DE PRESENÇA DIGITAL, SISTEMA DE VOTAÇÃO DIGITAL, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CONTROLE DE MICROFONES E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, DESTA CASA LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Patu 08/01/2024 FECHADA 08/01/2024
DISPENSA 008 PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 R$ 42.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FOTOGRAFIAS E OUTROS, ARQUIVOS DIGITAIS, E REPRODUÇÃO DE IMAGENS A PARTIR DE CÂMERA FOTOGRÁFICAS DAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Patu 08/01/2024 FECHADA 08/01/2024
INEXIGIBILIDADE 007 PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 R$ 72.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN.

Câmara Municipal de Patu 08/01/2024 FECHADA 08/01/2024
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 08/01/2024 R$ 54.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS, IMPRENSA E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS TRABALHOS E PAUTA DESTA CASA LEGISLATIVA.

Câmara Municipal de Patu 08/01/2024 FECHADA 08/01/2024

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/09/2026

A Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, DECLARA, que NÃO HÁ EDITAIS DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DOS PROCESSOS OCORRERE(A)M VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A AGOSTO DE 2026, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em 03/09/2026

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