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Foram encontradas 314 registros
Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 14:31:27
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Ações
DISPENSA 023 PUBLICAÇÃO: 11/09/2023 R$ 10.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMS DE SEGURANÇA DA CMP

Câmara Municipal de Patu 11/09/2023 FECHADA 11/09/2023
INEXIGIBILIDADE 007 PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 R$ 30.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN

Câmara Municipal de Patu 07/08/2023 FECHADA 16/08/2023
DISPENSA 022 PUBLICAÇÃO: 11/07/2023 R$ 18.842,17 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 11/07/2023 FECHADA 12/07/2023
DISPENSA 021 PUBLICAÇÃO: 11/07/2023 R$ 15.015,08 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 11/07/2023 FECHADA 12/07/2023
DISPENSA 020 PUBLICAÇÃO: 11/07/2023 R$ 12.361,55 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 11/07/2023 FECHADA 12/07/2023
DISPENSA 019 PUBLICAÇÃO: 03/07/2023 R$ 1.364,81 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SEGURO AUTO DO VEÍCULO FIAT MOBI PLACA QGI 6464 DA CMP

Câmara Municipal de Patu 03/07/2023 FECHADA 11/07/2023
DISPENSA 018 PUBLICAÇÃO: 23/05/2023 R$ 3.260,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁREAS PARA PORTO ALEGRE – RS PARA ENCONTRO DE VEREADORES REPRESENTANDO A CMP

Câmara Municipal de Patu 23/05/2023 FECHADA 25/05/2023
DISPENSA 017 PUBLICAÇÃO: 03/05/2023 R$ 1.260,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DO VEÍCULO FIAT MOBI PLACA QGI 6464 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU/RN

Câmara Municipal de Patu 03/05/2023 FECHADA 04/05/2023
DISPENSA 016 PUBLICAÇÃO: 19/04/2023 R$ 2.600,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO ARTESANAL DE COMENDAS EM ACRÍLICOS COM GRAVAÇÃO A LASER E FLORES ARTESANAIS PARA ATIVIDADES DA CMP

Câmara Municipal de Patu 19/04/2023 FECHADA 19/04/2023
DISPENSA 015 PUBLICAÇÃO: 01/03/2023 R$ 15.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO DE COFFE BREAK DE RECEPÇÃO DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS DO PERÍODO DE 2023.

Câmara Municipal de Patu 01/03/2023 FECHADA 23/03/2023
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 17/02/2023 R$ 14.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NAS LATERAIS DO PAINEL MADEIRADO DO PLENÁRIO E CONFECÇÃO DE BANCADAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 17/02/2023 FECHADA 24/02/2023
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 16/02/2023 R$ 58.345,15 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 16/02/2023 FECHADA 16/02/2023
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 10/02/2023 R$ 33.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FILMAGENS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS DIGITAIS E TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 10/02/2023 FECHADA 13/02/2023
DISPENSA 011 PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 R$ 49.886,28 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 13/01/2023 FECHADA 17/01/2023
DISPENSA 010 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 R$ 9.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DO E-SOCIAL, ATRAVÉS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (SPED), EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 8.373/14 JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU/RN.

Câmara Municipal de Patu 09/01/2023 FECHADA 12/01/2023
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 R$ 18.456,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS SENDO QUE TODOS OS SISTEMAS DEVERÃO PERMITIR A INTEGRAÇÃO POSSIBILITANDO ASSIM A IMPORTAÇÃO E INTERCAMBIO DE DADOS.

Câmara Municipal de Patu 09/01/2023 FECHADA 12/01/2023
DISPENSA 008 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 R$ 4.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOIS PONTOS DE INTERNET PARA AS ATIVIDADES DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 09/01/2023 FECHADA 09/01/2023
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 R$ 17.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, PARA FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE INCLUA CONTROLE DE PRESENÇA DIGITAL, SISTEMA DE VOTAÇÃO DIGITAL, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CONTROLE DE MICROFONES E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, DESTA CASA LEGISLATIVA.

Câmara Municipal de Patu 09/01/2023 FECHADA 09/01/2023
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 R$ 4.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DAS ROTINAS DE NATUREZA NO SETOR DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU.

Câmara Municipal de Patu 09/01/2023 FECHADA 09/01/2023
INEXIGIBILIDADE 006 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 R$ 72.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN

Câmara Municipal de Patu 09/01/2023 FECHADA 09/01/2023

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/09/2026

A Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, DECLARA, que NÃO HÁ EDITAIS DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DOS PROCESSOS OCORRERE(A)M VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A AGOSTO DE 2026, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em 03/09/2026

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